Aviso Legal
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EDITOR DO SITE
Este site é editado conjuntamente pelas duas entidades do grupo MAISON 1822, cada uma atuando em seu mercado.
ENTIDADE FRANCESA
Denominação social — [a preencher]
Forma jurídica — [a preencher: SAS, SARL...]
Capital social — [a preencher]
Sede social — [a preencher: endereço completo]
RCS — [a preencher: cidade e número]
SIRET — [a preencher]
IVA intracomunitário — [a preencher]
Número de entreposto / licença de álcool — [a preencher, se aplicável]
Telefone — [a preencher]
E-mail — [a preencher]
ENTIDADE BRASILEIRA
Razão social — [a preencher]
Nome fantasia — [a preencher]
CNPJ — [a preencher]
Inscrição Estadual — [a preencher]
Sede (endereço) — [a preencher: endereço completo e CEP]
Telefone — [a preencher]
E-mail — [a preencher]
DIRETOR DE PUBLICAÇÃO
[a preencher: nome, sobrenome e cargo]
HOSPEDAGEM
Este site é hospedado pela Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2° Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda.
Para questões relativas à hospedagem: shopify.com
ATIVIDADE E REGULAMENTAÇÃO
A MAISON 1822 exerce atividade de importação, exportação e venda de vinhos, champanhes e destilados. Essa atividade está sujeita a regulamentações específicas nos dois países, especialmente em matéria de tributação de bebidas alcoólicas, rastreabilidade e proteção de menores.
A venda de bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos é estritamente proibida. Consulte nossa política de proteção de menores.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conjunto dos elementos que compõem este site — textos, fotografias, ilustrações, mapas, logotipos, identidade visual, arquitetura — é protegido pelo direito da propriedade intelectual. Qualquer reprodução, representação, adaptação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito é proibida.
As marcas, denominações e apelações dos domínios e casas citados permanecem propriedade de seus respectivos titulares.
DADOS PESSOAIS E COOKIES
O tratamento dos dados pessoais é descrito em nossa política de privacidade. O uso de rastreadores é detalhado em nossa política de cookies.
CONDIÇÕES DE VENDA
As vendas são regidas por nossas condições gerais: Condições Gerais de Venda (França) e Termos e Condições de Venda (Brasil).
MEDIAÇÃO DE CONSUMO
Em conformidade com o Código do Consumidor francês, todo consumidor residente na França pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vistas à resolução amigável de um litígio, após ter enviado uma reclamação por escrito que tenha permanecido sem resposta satisfatória.
Mediador designado — [a preencher: nome do organismo]
Contato — [a preencher: endereço postal e site]
Os consumidores europeus também podem recorrer à plataforma de resolução de litígios on-line da Comissão Europeia.
No Brasil, os consumidores dispõem das vias previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e podem, em particular, recorrer aos órgãos PROCON ou à plataforma consumidor.gov.br.
LEI APLICÁVEL
Os pedidos feitos a partir da França e da União Europeia são regidos pelo direito francês. Os pedidos feitos a partir do Brasil são regidos pelo direito brasileiro, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor. As disposições imperativas de proteção do consumidor de seu país de residência permanecem aplicáveis.
CONTATO
Para qualquer questão relativa a este aviso, escreva-nos pela página de contato.
Beba com moderação. Venda proibida para menores de 18 anos.
